Greta Thunberg e o Poder Constituinte Global

A ativista ambiental sueca de 17 anos, Greta Thunberg, tem incansavelmente chamado a atenção dos líderes globais e da população mundial para os problemas da crise climática.

Ela suplica aos líderes mundiais que ouçam aos alertas dos cientistas e tomem as providências capazes de reduzir significativamente os riscos da crise climática. Segundo Greta, devemos agir mesmo sem saber como resolver o problema, pois não há tempo para esperar respostas; devemos encontrá-las ao longo do caminho.

Em agosto de 2018, Greta tomou a iniciativa de faltar às aulas escolares para protestar em frente ao parlamento sueco. Todos os dias, Greta se sentou em frente ao parlamento com uma placa que dizia “greve escolar pelo clima”, e distribuiu panfletos com dados sobre o aquecimento global.

“Quando a escola começou em agosto daquele ano, decidi que bastava. A Suécia tinha acabado de passar pelo verão mais quente de todos os tempos. A eleição estava chegando. Ninguém estava falando sobre a mudança climática como uma consequência real do nosso modo de vida. Então, decidi sair da escola e sentar-me no chão do lado de fora do parlamento sueco para exigir que nossos políticos tratem a mudança climática como ela é: o maior problema que já enfrentamos”, disse Greta.

Após as eleições, Greta passou a fazer as manifestações todas as sextas-feiras. Essa atitude logo chamou a atenção de jornalistas suecos, que começaram a entrevistá-la, viralizando as suas postagens nas redes sociais.

Essa ação isolada influenciou a juventude ao redor do mundo, e levou ao que é hoje um movimento estudantil mundial chamado Fridays for Future, no qual jovens se reúnem às sextas-feiras para protestar e exigir dos seus líderes políticos medidas para evitar as perigosas mudanças climáticas que estão por vir.

Pais, cientistas e parlamentares têm apoiado as manifestações, mas Greta e os estudantes não receberam apenas elogios. O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, por exemplo, disse para os jovens: "aprender mais na escola e menos ativismo".

Os estudantes do movimento Fridays for Future demandam, sobretudo, o cumprimento do que foi convencionado pelos países no Acordo de Paris, sendo a redução na emissão de gases estufa (como o dióxido de carbono) o seu ponto principal.

Greta iniciou um movimento constituinte global multitudinário, em que jovens do mundo lutam pelo desenvolvimento sustentável e exigem mudanças pragmáticas no rumo existencial-econômico do mundo.

A luta dos estudantes pela existência da Terra é crucial para o avanço dos direitos fundamentais. Sem a preservação do planeta, todos os direitos fundamentais estarão perdidos. Afinal, para alguém ser livre, é preciso que esteja vivo. E, para estar vivo, é preciso que o nosso planeta exista.

Recentemente, 6 jovens portugueses processaram processaram 33 países europeus no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Dentre eles, Mariana Agostinho, de apenas 8 anos de idade, a mais jovem do grupo.

O Fridays for Future já vai além de Greta e é uma experiência jovem inédita de construção de um poder constituinte global, que une as constituições do mundo todo contra as fragilidades dos governos.

Há tempos tentamos construir uma constituição supranacional, mas isso só será possível diante de um poder constituinte global ativo, capaz de unir corações e mentes em torno de direitos constitucionais comuns. E qual direito pode unir mais o mundo, que não a preservação dele mesmo?

Nós, brasileiros, precisamos dar mais importância às tendências de proteção ao meio-ambiente: o Brasil é protagonista dessa luta, mas ainda respondemos de modo tímido à destruição da vida, como se os movimentos fossem "coisa de gringo".

Os movimentos ambientais não são da elite jovem européia. É coisa comum, que envolve todos nós. A luta dos jovens envolve democracia, reinvenção afetiva, condições dignas de vida e uma multidão de bandeiras materiais de justiça.

Como um enxame global, devemos guerrear e cobrar os governos por mudanças ambientes reais, que protejam o meio-ambiente, enquanto reinventam o amor político.

 

Igor Pereira é pós-doutorando na Universidade da Califórnia - Berkeley. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). LLM pela Universidade da Califórnia - Berkeley, com certificações em Justiça Social e Direito Empresarial. Já lecionou na UERJ, UFRJ e em outras universidades. Fundador do Grupo DDP - Direitos Humanos, Desconstrução e Poder Judiciário e do Direito Novo. Membro das Comissões de Direito Constitucional e Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da AILA - American Immigration Lawyers Association e da ACS - America Constitution Society. Autor dos livros "Princípios Penais" e "Tráfico de Mulheres" (no prelo), pela Editora Fórum. Possui premiações nacionais e internacionais. Twitter: @igornomundo