Proibir Cultos Presenciais Não Contraria a Liberdade Religiosa e o Estado Laico | Kassio Nunes - STF

Apesar do Ministro Kassio Nunes Marques (STF), defendemos que proibir cultos presenciais não contraria a liberdade religiosa e o estado laico. O estado não deve infringir a liberdade religiosa dos cidadãos. No entanto, a pandemia criou situações emergenciais ao Estado Laico, que precisa agir para salvar a vida das pessoas. É uma questão de ponderação de princípios. Este vídeo explora o conflito entre liberdade religiosa e direito à saúde, bem como alguns dos prós e contras da proibição de cultos presenciais durante a pandemia. A liberdade religiosa é protegida pela Constituição, no seu artigo 5, inciso IV. Os Estados e Municípios não podem violá-la, mas deve agir para proteger os brasileiros e brasileiras, diante da falta de uniformação e coordenação do Governo Federal. Errata: No vídeo, referi-me ao art. 5, IV, mas a liberdade de crença está no art. 5, VI, da CF. ► Venha para o nosso Grupo do Facebook! https://www.facebook.com/groups/direitonovo Me segue no twitter: https://twitter.com/igornomundo Baixe grátis o meu ebook de jurisprudência: https://direito.io/guia2021 Proibir Cultos Presenciais Não Contraria a Liberdade Religiosa e o Estado Laico!| Nunes Marques #direitoconstitucional #estadolaico #nunesmarques - IGOR PEREIRA SOCIAL MEDIA - https://link.igorpereira.com/Facebook https://link.igorpereira.com/Twitter https://link.igorpereira.com/Instagram - VOCÊ É NOVO AQUI? - Oi! O meu nome é Igor Pereira e eu moro em Berkeley, na California. Eu sou doutor e mestre em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Meu LLM é da Universidade da Califórnia - Berkeley. Toda semana tem vídeos novos no meu canal! Os meus vídeos são sobre direito, educação, filosofia política, cursos e dicas de inglês. Para saber mais sobre mim, visite: https://igorpereira.com https://www.linkedin.com/in/igorddp https://direito.io/lattes 💼 Tem propostas de negócio ou quer me enviar um email? igorpereira@berkeley.edu Visite a página do Direito Novo: www.direitonovo.com Instagram do Direito Novo: www.instagram.com/novodireito Livro Princípios Penais: www.principiospenais.com Direito Novo: Levando você ao futuro do direito. #direitonovo #igorpereira #direito #direitodigital #novodireito #juristasdofuturo COPYRIGHTS: FAIR USE, Title 17, US Code (Sections 107-118 of the copyright law): All media in this video is used for purpose of criticism, comment, news reporting, teaching, scholarship, and research under terms of fair use. All footage, music & images used belong to their respective companies. Non-profit, educational or personal use tips the balance in favor of fair use. No copyright infringement intended. When there is no fair use, I have the license of my copyright material. This presentation contains images that were used under a Creative Commons License. Click here to see the full list of images and attributions: https://link.attribute.to/cc/1387672 STF / Banco de Imagens: Rosinei Coutino/SCO/STF, Nelson Jr./SCO/STF, Felippe Sampaio/SCO/STF

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